Evento Interativo
Audiência Pública CTCIVIL Encerrado 09/04/2026 - 10:00
Atualização do Código Civil: Direito de Família e das Sucessões (PL 4/2025)

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Organizado por
Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões (parte 3)
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Renata Vilela Multedo

Professora do IBMEC e advogada

Leonardo Albuquerque Marques

Advogado da União

Joyceane Bezerra de Menezes

Professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará; advogada

Apresentação

Sílvia Marzagão

Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP

Ana Vládia Martins Feitosa

Advogada, professora e presidente da Comissão Nacional de Direito de Família da OAB.

Apresentação

Isabella Paranaguá

Advogada

Renata Rivitti

Promotora do MPSP com atuação na área da infância e juventude

Apresentação

Bruna Simões

Defensora Pública-Geral de SP em exercício

Rosa Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Pablo Stolze Gagliano

Juiz de Direito do TJBA e Relator parcial do livro de Direito de Família do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Mário Luiz Delgado

Relator parcial do livro de Direito das Sucessões do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

  • Família e Proteção Familiar
  • Direito e Legislação
  • Justiça e Direitos Humanos
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