Evento Interativo
Audiência Pública
CCT
Encerrado
25/03/2026 - 10:00
Regras para exportação de terras raras e fortalecimento da cadeia mineral estratégica brasileira para agregar valor à produção nacional (PL 2197/2025)
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Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Finalidade
Instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s)
Alexandre de Cássio Rodrigues
Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Nélio Fernando dos Reis
Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Marco Túlio Naves de Carvalho
Diretor-Executivo da Fides Mining
Dener de Siqueira
Sócio-Fundador da Mg Óxidos Mineração
Felipe Tavares
Consultor Independente
Rafaela Guedes
Consultora Independente
- Ciência e Tecnologia
- Indústria e Comércio
- Meio Ambiente
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