Evento Interativo - Regulação de alimentos ultraprocessados em escolas: implementação em cantinas e integração com o PNAE (PL 4501/2020) :: Portal e-Cidadania

Evento Interativo

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Audiência Pública CE Encerrado 14/05/2026 - 10:00

Regulação de alimentos ultraprocessados em escolas: implementação em cantinas e integração com o PNAE (PL 4501/2020)

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Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Educação e Cultura

Finalidade

Instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Márcia Terra

Nutricionista e Secretária Geral da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação (Sban)

Ana Maria Ponton Alexandre Taricano

Engenheira de Alimentos e Membro Fundadora da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia para Redução de Danos (SBred)

Apresentação

Marcus Cristian Muniz Conde

Tecnologista da Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (SAPS/MS)

Apresentação

Adriano Paranaiba

Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)

Apresentação

Renata de Araujo Ferreira

Coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Apresentação

Bruna dos Santos Nunes

Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde

Renata Mainenti

Coordenadora-Geral Substituta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representante do Ministério da Educação (MEC)

Apresentação

João Dornellas

Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA)

Luis Madi

Coordenador da Plataforma de Inovação Tecnológica do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)

Apresentação