Evento Interativo
Audiência Pública CCT Encerrado 26/05/2015 - 09:00
Vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais

Organizado por
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Finalidade
Audiência pública destinada a instruir o PLC n. 70, de 2014, que tramita em conjunto com os PLS n. 438, de 2013, e 45, de 2014, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Pauta

Para assistir ao evento completo, acesse: https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/58048

Convidado(s)

José Mauro Granjeiro

Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCEA/MCTI

Thales de Astrogildo e Tréz

Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG

Apresentação

Vânia de Fátima Plaza Nunes

Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal - FNPDA

Apresentação

Márcio Lorencini

Gerente de Avaliação de Produtos e Assuntos Regulatórios do Grupo Boticário

Joel Majerowicz

Assessor da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Ricardo Izar

Deputado Federal

Frank Alarcón

Representante no Brasil da Cruelty Free International

George Guimarães

Presidente da ONG Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade - VEDDAS

OPINE SOBRE O PLC 70/2014
Altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.
Testes com animais ainda são indispensáveis
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
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