Evento Interativo
Audiência Pública
CTCIVIL
Agendado
05/03/2026 - 10:00
Debates sobre atualização do Código Civil com foco em Direito de Família e Direito das Sucessões (PL 4/2025)
Organizado por
Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Finalidade
Discutir temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
Pablo Stolze Gagliano
Juiz de Direito - TJBA e professor da UFBA
Mário Luiz Delgado Régis
Advogado
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP
Rodrigo da Cunha Pereira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam
Rosa Nery
Relatora-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil e professor
Flávio Tartuce
Relator-geral do Anteprojeto de lei de Reforma do Código Civil, advogado e professor.
- Justiça e Direitos Humanos
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