Evento Interativo
Audiência Pública CCS Agendado 02/03/2026 - 09:30
Proteção de crianças e adolescentes na internet e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Organizado por
Conselho de Comunicação Social
Finalidade
Audiência Pública sobre o ECA Digital e demais projetos de proteção à criança e adolescente no ambiente digital.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s)

Alessandro Vieira

Autor do Projeto de Lei n° 2.628/2022, de iniciativa do Senado Federal, posteriormente sancionado como a Lei n° 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (ECA Digital)

Rogério Carvalho

Líder do Governo em exercício no Senado Federal

Rogéria Santos

Presidente do Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

Ricardo de Lins e Horta

Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do MJSP

Iagê Zendron Miola

Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados

Fábio Meirelles Hardman de Castro

Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Renata Tomaz

Professora adjunta na Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Luiz Fernando Fauth

Consultor de Assessoramento Legislativo do Senado Federal

  • Ciência e Tecnologia
  • Comunicações
  • Educação
  • Justiça e Direitos Humanos
  • Segurança Pública
Perguntas e Comentários
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