Evento Interativo
Audiência Pública
CRA
Agendado
09/12/2025 - 14:00
Regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal (PL 4718/2020)
Organizado por
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade
Deliberação de alteração em indicações aprovadas à Emenda RP8/LOA 2025 desta Comissão, para superação de impedimentos de ordem técnica apontados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho.
Referências: Art. 5º da Lei Complementar 210/2024; art. 45-A da Resolução 1/2006-CN; Ofícios 271/2025, 274/2025, 275/2025, 276/2025 e 281/2025, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
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