Evento Interativo
Audiência Pública CMA Agendado 09/12/2025 - 09:00
Desenvolvimento sustentável da pesca e atualização do marco legal no Brasil (PL 4789/2024)

Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Convidado(s)

Antônio Carlos

Diretor da Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras (PESCA-BR)

Arlene Costa

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça

Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)

Cristiano Quaresma de Paula

Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

Edivando Soares de Araújo

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)

Fernando Pinto das Neves

Representante do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI)

Francisco da Chagas Medeiros

Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PEIXE-BR)

Jairo Gund

Diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA

João Martins da Silva Junior

Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

José Alberto de Lima Ribeiro

Vice-coordenador da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM)

José Sérgio Nunes de Pinho

Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)

Martin Dias

Diretor científico da Oceana Brasil

Paulo Heimar Souto

Professor do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Roberto Gallucci

Coordenador-geral de Gestão e Ordenamento Pesqueiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Perguntas e Comentários
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