Evento Interativo
Audiência Pública
CDH
Encerrado
10/12/2025 - 14:30
Convocação da Ministra dos Povos Indígenas para esclarecimentos sobre desintrusão e conflitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia
Organizado por
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Finalidade
"Convite à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos de desintrusão e os conflitos fundiários relacionados à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988".
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Convidado(s)
Maíra Coraci Diniz
Diretora de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Sérgio Armanelli Gibson
Defensor Público Federal - Representante da Defensoria Pública da União
Jeverson Luiz de Lima
Prefeito de Jaru Rondônia
Manoel Prado
Diretor de Demarcação de Terra Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
Fernando Antônio Prazeres
Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Sonia Guajajara
Ministério dos Povos Indígenas
Jair Luiz
Prefeito de Alvorada D'Oeste Rondônia
Ramon Coutinho
Advogado
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