Evento Interativo - Liberação da produção indígena e apoio técnico da União: impactos constitucionais e sociais (PEC 10/2024) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CCJ Encerrado 03/12/2025 - 14:00

Liberação da produção indígena e apoio técnico da União: impactos constitucionais e sociais (PEC 10/2024)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2024, que “modifica o art. 231 da Constituição Federal, para permitir aos índios produzir e comercializarem livremente sua produção e prever a obrigação da União de prestar-lhes auxílio técnico".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

Luis Ventura Fernández

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Silvia Waiãpi

Ex-Deputada Federal

Kleber Karipuna

Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

José Lucas Duarte

Cacique da Etnia Tukano

Márcio Santilli