Evento Interativo - Marco legal dos embargos de terras: causas, impactos e soluções para notificações do IBAMA na Amazônia e no Centro-Oeste :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRATERRAS Encerrado 19/08/2025 - 14:00

Marco legal dos embargos de terras: causas, impactos e soluções para notificações do IBAMA na Amazônia e no Centro-Oeste

Pautas e Convidados

Organizado por

Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama

Finalidade

Discutir o marco legal dos embargos e conhecer a visão dos órgãos de controle e de fiscalização, no contexto dos editais de notificação exarados pelo IBAMA nos embargos de terras nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

Jair Schmitt

Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Apresentação

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Executivo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em representação à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema

Rodrigo Justus de Brito

Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Anaximandro Almeida

Consultor jurídico da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso – Aprosoja/MT

Apresentação

Thiago Rocha

Consultor da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia - Aprosoja/RO