Evento Interativo - Execução do Programa 2322 e Critérios de Repasse de Recursos Federais para Saneamento Básico :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CDR Encerrado 12/08/2025 - 14:30

Execução do Programa 2322 e Critérios de Repasse de Recursos Federais para Saneamento Básico

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Finalidade

2ª (Segunda) Audiência Pública Interativa com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Victor Marcuz de Moraes

Diretor da 3ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica Tribunal de Contas da União - TCU

Apresentação

João Eduardo Della Justina

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Meio Ambiente do Alto Uruguai Catarinense - CISAMA

Gustavo Kaercher

Pesquisador Associado Sênior do Centro de Estudos em Regulação da Infraestrutura - CERI - FGV/RJ

Gabriel Jamur Gomes

Professor de Direito Privado da Unidade de Brasília e Coordenador do Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico – Gesane (PPGD-UnB)