Evento Interativo
Audiência Pública CAE Encerrado 08/07/2025 - 10:00
Aposentadoria especial para Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: reconhecimento e justiça previdenciária (PLP 185/2024)

Organizado por
Comissão de Assuntos Econômicos
Finalidade
Instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Convidado(s)

Ilda Angelica dos Santos Correia

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

Apresentação

Cláudia Iten

Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social

Domingos Antunes

Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Sul de Mato Grosso - SINDACS

Apresentação

Evellin Bezerra da Silva

Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde

Márcia Valéria Morosini

Vice-diretora de Ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV da Fiocruz

Marina Lara

Presidente do Sindicato de Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Região sul do estado do Mato Grosso do Sul - SIRACS

Deputado Zé Neto (PT-Bahia)

Mariana Carvalho

Vereadora de Primavera do Leste

Vinicius Amoroso

Vereador de Rondonópolis

Janaina Riva

Perguntas e Comentários
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