Senado Federal

e-Cidadania

Evento Interativo
Audiência Pública CI Encerrado 01/04/2025 - 09:00
Fiscalização do tempo de descanso de motoristas e a falta de infraestrutura nas rodovias (Lei 13.103/2015)

Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Debater a contradição na execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)

Adrualdo De Lima Catão

Secretário Nacional de Trânsito — SENATRAN do Ministério dos Transportes

Leonardo Silva Rodrigues

Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT

Jeferson Almeida Moraes

Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal — PRF

Apresentação

Paulo Neri Santana

Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego

Frederico Toledo Melo

Gerente Executivo Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte — CNT

Diumar Bueno

Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos — CNTA

Valdir de Souza Pestana

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres — CNTTT

Paulo João Estausia

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística-CNTTL

Sérgio João Wildner

Representante dos Caminhoneiros de Santa Catarina

Giancarlo Pasa

Diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis

Apresentação

José Aires Amaral Filho

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT

Hugo Leal

Deputado Federal

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