1ª PARTE DA REUNIÃO (9h30)
Finalidade:
A regulamentação da Lei n° 15.100/2025 e o que vem depois da restrição de celulares nas escolas.
2ª PARTE DA REUNIÃO (14h)
Finalidade:
I – LEITURA DO EXPEDIENTE
II – ORDEM DO DIA
II – ORDEM DO DIA
Item 1: Relatório sobre a necessidade de regulação do vídeo por demanda no Brasil, da Conselheira Sonia Santana; Item 2: Proposta de manifesto do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional sobre princípios de democracia e liberdade relacionados à Comunicação Social, do Conselheiro Davi Emerich.
III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Anita Stefani
Diretora de Apoio à Gestão Educacional no Ministério da Educação.
Renan Ferreirinha
Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro e Relator do Projeto que Resultou na Lei 15.100/2025.
Israel Batista
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação.
