Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.
Do Plano de Trabalho: "O propósito dessa reunião será discutir o Imposto Seletivo, que visa mitigar externalidades negativas relativas à saúde e ao meio ambiente. Deverão ser discutidos os bens e serviços onerados pela exação, as bases de cálculo e alíquotas incidentes.".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
Marcello Fragano Baird
Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde
Apresentação
João Hamilton Rech
Assessor e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Apresentação
Marcos Aurélio P. Valadão
Membro da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF
Apresentação
Luiza Machado
Coordenadora de Incidência Legislativa do Grupo de Pesquisa, Tributação e Gênero da FGV/SP
Apresentação
Eric Brasil
Consultor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)
Apresentação
Rodrigo Marinho
Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)
Apresentação
Rinaldo Mancin
Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Presidente da MSGás, Diretora Acadêmica da Associação Brasileira do Direito e Economia (ABDE)
Apresentação
Eduardo Muniz Cavalcanti
Consultor da Associação Brasileira da Indústria de Fumo (ABIFUMO)
Victor Bicca Neto
Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas (ABIR)
Apresentação
Felipe Renault
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Viviana Santiago
Diretora Executiva da Oxfam Brasil
Waldir Salvador
Consultor Institucional da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG)
Henrique Mendes de Araújo
Diretor de Relações Institucionais da Copersucar
Apresentação
Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona
Consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Apresentação
José Eduardo Macedo Cidade
Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD)
Apresentação
Gilberto Tarantino
Representante da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA)
Apresentação
Carlos Eduardo Cabral de Lima
Presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC)
Apresentação
Márcio Maciel
Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV)
Apresentação
