Evento Interativo
Audiência Pública CCJ Encerrado 19/11/2024 - 10:00
Impactos da reforma tributária nas atividades econômicas da Zona Franca de Manaus, ZPEs e ALCs (PLP 68/2024)

Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "As atividades econômicas desenvolvidas no âmbito da Zona Franca de Manaus devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.". 1ª Parte - Zona Franca de Manaus
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Nivaldo das Chagas Mendonça

Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas

Bernard Appy

Secretario Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Thomaz Nogueira

Especialista em Direito Tributário e Ex-Superintendente da Suframa

Apresentação

Marcos Antônio Bento de Sousa

Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo)

Apresentação

Luiz Dias de Alencar Neto

Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)

Apresentação

Pedro Câmara Júnior

Advogado Tributarista da Associação Comercial do Amazonas (ACA)

Jeanete Viana Portela

Advogado da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)

Apresentação

Luiz Frederico Oliveira de Aguiar

Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

Hamilton da Fonseca Caminha

Vice-Presidente da CDL Manaus

Apresentação

Milton Carlos Silva e Silva

Assessor Jurídico Tributário da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)

Apresentação

José Jorge do Nascimento

Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros)

Apresentação

Perguntas e Comentários
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