Evento Interativo
Audiência Pública
CCJ
Encerrado
12/11/2024 - 14:30
Impactos da reforma tributária nos serviços financeiros (PLP 68/2024)
Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.
Do Plano de Trabalho: "Para garantir que todos os setores sejam ouvidos, concentramos esta oitiva no regime aplicável aos serviços financeiros, incluindo concursos de prognósticos e split payment".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
João Rafael Gândara de Carvalho
Advogado da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER)
Eduardo Lopes
Presidente da Associação sem fins que representa instituições financeiras e de pagamentos (ZETTA)
Heleno Torres
Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) e Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP)
Ricardo de Barros Vieira
Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS)
Daniel Loria
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Perguntas e Comentários
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