Evento Interativo
Audiência Pública
CCJ
Encerrado
29/10/2024 - 14:30
Impactos da reforma tributária sobre alíquotas, regras de não cumulatividade, direito ao creditamento e split payment (PLP 68/2024)
Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.
Do Plano de Trabalho: "Nessa reunião, os convidados devem discutir os aspectos gerais do PLP nº 68, de 2024, com especial enfoque sobre alíquotas, regras de não cumulatividade, direito ao creditamento, split payment, incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
Dario Durigan
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
Melina Rocha
Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Especialista em IVA
Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva
Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)
Marcus Lívio Gomes
Professor Titular de Direito Tributário da UERJ e Coordenador do Grupo de Trabalho de Especialistas para a Reforma do Processo Administrativo e Tributário
Adalberto Felicio Maluf Filho
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima
Perguntas e Comentários
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