Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Instruir o PL 13/2022, que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
Fábio Rogério Carvalho
Presidente da ABR - Aeroportos do Brasil
Adriano Miranda
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Apresentação
João Fantazzini
Tutor do Cão Joca, morto em abril de 2024 após falha em transporte aéreo
Karla Andréa Rodrigues dos Santos
Coordenadora-Geral do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos
Marcelo Pedroso
Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) no Brasil
Emmanuel Gomes da Silva
Coordenador do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos
Luisa Mell
Presidente do Instituto Luisa Mell de proteção animal
Juliana Stephani
CEO da Petfriendly Turismo e médica veterinária
