Evento Interativo
Audiência Pública
CAS
Encerrado
19/06/2024 - 14:30
Programa Renda Básica Energética: financiamento e instalação de sistemas fotovoltaicos para consumidores de baixa renda (PL 624/2023)
Organizado por
Comissão de Assuntos Sociais
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 624, de 2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)
Isabela Sales Vieira
Diretora de Programa da Secretaria Executiva Ministério de Minas e Energia - MME
Lafayette de Andrada
Deputado Federal
Bárbara Rubim
Vice-Presidente de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR
Luis Fernando Paroli Santos
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A – ENBPar
Ricardo Brandão
Diretor-Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE
Adalberto Felício Maluf Filho
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA
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