Evento Interativo - Política Nacional sobre Mudança do Clima: normas gerais para planos de adaptação à mudança climática (PL 2088/2023) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMA Encerrado 22/05/2024 - 09:00

Política Nacional sobre Mudança do Clima: normas gerais para planos de adaptação à mudança climática (PL 2088/2023)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Meio Ambiente

Finalidade

Instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Tatiana Prazeres

Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel

Diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Cristina Reis

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MFAZ)

Adriano Santhiago

Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Doc. Apresentação