Evento Interativo - Compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica (PL 2918/2021) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMA Encerrado 16/05/2024 - 09:00

Compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica (PL 2918/2021)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Meio Ambiente

Finalidade

Instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

Alessandra Torres de Carvalho

Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas - ABRAPCH

Apresentação

Camilla Fernandes

Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE

Apresentação

Alexandre Uhlig

Diretor de Assuntos Socioambientais do Instituto Acende Brasil

Apresentação

Angelo Lima

Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas

Apresentação

Flávio Henrique Magalhães Lima

Ex-Superintendente de Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia - SIHS/BA

Iara Bueno Giacomini

Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Josiani Napolitano

Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Apresentação

Maurício Scalon

Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH

Apresentação

Nelson Ananias Filho

Coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Apresentação