Evento Interativo - A suspensão de convênios do FNDE e as soluções para obras de Educação Infantil e Fundamental :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CE Encerrado 07/05/2024 - 14:00

A suspensão de convênios do FNDE e as soluções para obras de Educação Infantil e Fundamental

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Educação e Cultura

Finalidade

Prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos Estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Apresentação

Ivo Ferreira Nosralla

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Apresentação

Silvestre Henrique Ferreira Cerejo

Coordenador-Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União (CGU)