Evento Interativo
Audiência Pública CE Encerrado 16/04/2024 - 14:00
As diretrizes e bases da educação nacional: a política nacional de ensino médio (PL 5230/2023)

Organizado por
Comissão de Educação e Cultura
Finalidade
1ª Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Convidado(s)

Alexsandro do Nascimento Santos

Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)

Luiz Antônio Caruso

Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

Apresentação

Marlova Jovchelovitch Noleto

Diretora e Representante da UNESCO no Brasil

Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e representante do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

Apresentação

Nota Técnica “O Senado Federal pode e deve aprimorar a política nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023)”,

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE)

Apresentação

Rosilene Corrêa

Diretora da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Mauricio Holanda Maia

Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC (SASE)

Perguntas e Comentários
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