Evento Interativo - Compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica (PL 2918/2021) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMA Encerrado 09/04/2024 - 14:00

Compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica (PL 2918/2021)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Meio Ambiente

Finalidade

Instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Claudio Girardi

Advogado e ex-procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Apresentação

Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Apresentação

Giuseppe Serra Seca Vieira

Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)

Giordano Almeida de Azevedo