Evento Interativo - Eficácia do PAC, investimentos em infraestrutura e transparência de gastos da Itaipu Binacional :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CI Agendado 30/04/2024 - 09:00

Eficácia do PAC, investimentos em infraestrutura e transparência de gastos da Itaipu Binacional

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Finalidade

Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, e prestar informações sobre o Acórdão nº 2366/2023–TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação visando à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que contemple critérios referentes aos projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura a serem realizados pela Itaipu Binacional.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Rui Costa

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República