e-Cidadania

Audiência Pública com o Ministro da Suprema Corte Argentina que presidiu a Comissão de Juristas para elaboração do Novo Código Civil Argentino Ricardo Lorenzetti, e a jurista Aida Kemelmajer, relatora da Comissão; com o objetivo de abordar e debater a experiência de elaboração do novo Código Civil da Argentina, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho. Também participarão do debate o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e demais convidados. Participarão, ainda, os integrantes da Comissão de Juristas criada com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.