Evento Interativo - Educação básica domiciliar (PL 1338/2022) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CE Encerrado 04/12/2023 - 09:30

Educação básica domiciliar (PL 1338/2022)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Educação e Cultura

Finalidade

Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.

Local

Plenário Virtual de Comissão

Convidado(s)

Isabelle Cristina Monteiro

Representante da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC)

Apresentação

Romualdo Portela de Oliveira

Ex-Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Patricia Almeida

Coautora do Projeto "Eu Me Protejo"