Evento Interativo - Medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las (PL 4438/2021) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CDH Encerrado 30/11/2023 - 09:00

Medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las (PL 4438/2021)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Finalidade

Instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Convidado(s)

Alexandre de Oliveira Alcântara

Secretário Executivo das Promotorias Atuantes na Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência e Promotor Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza

Apresentação

Vania Samira Doro Pereira Pinto

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Amanda Cristina Ribeiro Fernandes

Defensora Pública do Distrito Federal e membra da comissão dos direitos da pessoa com deficiência da ANADEP

Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes

Defensora Pública do estado do Ceará e coordenadora da comissão dos direitos da pessoa idosa da ANADEP

Renata Flores Tibyriçá

Defensora Pública do estado de São Paulo e membra da comissão dos direitos de pessoa com deficiência da ANADEP

Cristiane Branquinho Lucas

Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Vice-Presidente da Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – AMPID

Cyntia Carvalho e Silva

Delegada na delegacia especializada à pessoa idosa