Evento Interativo - Saneamento Básico e qualidade de vida: como planejar o futuro das cidades a partir da avaliação das políticas implementadas :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMA Encerrado 30/11/2023 - 09:30

Saneamento Básico e qualidade de vida: como planejar o futuro das cidades a partir da avaliação das políticas implementadas

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Meio Ambiente

Finalidade

SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA: COMO PLANEJAR O FUTURO DAS CIDADES A PARTIR DA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS. Quarta audiência pública para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em: (a) verificar a aplicabilidade das Leis 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento Básico) e 13.529/17 (Fundo Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de Concessões e PPP, para financiar serviços técnicos); e (b) averiguar a relação entre os resultados regionais alcançados e os investimentos locais.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Francisco Lopes

Secretário Executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Assemae

Victor Marcuz de Moraes

Diretor da 3ª Diretoria Técnica, da Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União

Apresentação

Paulo Rogério dos Santos e Silva

Coordenador-Geral de Gestão da Informação do Ministério das Cidades

Apresentação

Laura Mendes Serrano