Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
“A Realidade Urbana do Saneamento Básico no Brasil: Avaliação da disponibilidade de serviços e da articulação com as políticas sociais, de desenvolvimento urbano e regional, de proteção ambiental e de promoção da saúde”.
A audiência é a segunda destinada a avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com o princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em: (a) verificar a disponibilidade, nas áreas urbanas, dos serviços dispostos no inciso IV (drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes) com adequação à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; e (b) verificar se as políticas de saneamento se articulam com as demais políticas destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais seja o saneamento fator determinante (políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e
outras de interesse social relevante), consoante o que estabelece o inciso V.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Convidado(s)
Alexandre Saia
Coordenador-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
Apresentação
Elcires Pimenta Freire
Professor e Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) (Coordenação Técnica do MBA em Saneamento Básico).
Ilana Ferreira
Superintendente Técnica da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON/SINDCON)
Apresentação
André Braga Galvão Silveira
Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA)
Eduardo Rocha Dias Santos
Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)