Evento Interativo - Panorama do Saneamento Básico Nacional: o atual cenário das políticas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do Brasil :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMA Encerrado 09/11/2023 - 09:00

Panorama do Saneamento Básico Nacional: o atual cenário das políticas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do Brasil

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Meio Ambiente

Finalidade

Audiência com o tema “Panorama do Saneamento Básico Nacional: o atual cenário das políticas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos do brasil”. A audiência é a primeira destinada a avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, quanto à eficácia, eficiência e efetividade e a consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, com foco em verificar se a prestação de serviços disposta no inciso III (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos) vem sendo realizada de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Convidado(s)

Alberto da Rocha Neto

Coordenador-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos do MMA

Apresentação

Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

Apresentação

Luiz Gonzaga Alves Pereira

Diretor Vice-Presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ABLP

Sergio Gonçalves