Evento Interativo - A política nacional de direitos dos atingidos por barragens (PL 2788/2019) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CI Encerrado 17/10/2023 - 14:30

A política nacional de direitos dos atingidos por barragens (PL 2788/2019)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Finalidade

Instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Elisa Mergulhão Estronioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/PA

Joceli Andrioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MG

Dário Bossi

Assessor da Comissão Especial da CNBB para a Ecologia Integral e Mineração

Carlos Bernardo Vainer

Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professor e pesquisador (UFRJ e IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional); economista e sociólogo; doutor em desenvolvimento econômico e social pela Université de Paris I – Panthéon/Sorbonne

Luiza Borges Dulci

Assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República

Rinaldo César Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

Marcelo Moraes

Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE

Apresentação