Evento Interativo - A alteração do Sistema Tributário Nacional: repercussão das alterações propostas pela PEC no setor de serviços :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CCJ Encerrado 04/10/2023 - 14:00

A alteração do Sistema Tributário Nacional: repercussão das alterações propostas pela PEC no setor de serviços

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta reunião, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

MARCO AURÉLIO BARCELOS

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR)

Apresentação

ROBERTO ARDENGHY

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)

JOHN ANTHONY VON CHRISTIAN

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Telesserviço (ABT)

Apresentação

MARINA THIAGO