Evento Interativo - Os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição sob a ótica dos Estados (PEC 45/2019) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CCJ Encerrado 27/09/2023 - 14:00

Os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição sob a ótica dos Estados (PEC 45/2019)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Finanças do Estado de Rondônia

Apresentação

Sérgio Wulff Gobetti

Pesquisador de carreira do IPEA, Doutor em Economia pela UnB, Ex-secretário de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda e Assessor Econômico da SEFAZ-RS.

Apresentação

ANA CAROLINA ALI GARCIA

Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Apresentação

FABRIZIO GOMES

Secretário de Fazenda do Estado do Ceará