Evento Interativo - A Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul (PDL 206/2021) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRA Encerrado 20/09/2023 - 14:00

A Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul (PDL 206/2021)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Finalidade

Instrução do PDL 206/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2021. - Ementa: Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2021, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. - Autoria: Senadora Zenaide Maia e Senadores Paulo Rocha, Jaques Wagner e Humberto Costa. - Relatoria na CRA: Senador Jorge Seif

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Convidado(s)

Sandra Silvestre de Souza

Coordenadora-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura;

Apresentação

Roberto Wahrlich

Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI;

Apresentação

José Augusto Negreiros Aragão

Consultor da FAO para o Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe - REBYC.

Apresentação