Evento Interativo - Os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos do Agronegócio e do Cooperativismo (PEC nº45/2019) :: Portal e-Cidadania

Evento Interativo

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Audiência Pública CCJ Encerrado 20/09/2023 - 14:00

Os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos do Agronegócio e do Cooperativismo (PEC nº45/2019)

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Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta audiência pública, ouviremos os participantes abordarem questões relacionadas aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos assinalados. Será a oportunidade para esclarecermos também acerca da perspectiva em relação ao preço dos alimentos com a aprovação da Reforma, bem como sobre a desoneração da cesta básica."

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

GESNER OLIVEIRA

Economista e consultor econômico, fundador da GO Associados

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ

Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Apresentação

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)

Apresentação

NELSON LEITÃO PAES

Doutor em Economia e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Apresentação

MAÍLSON DA NÓBREGA

Ex-ministro da Fazenda, sócio da Tendências Consultoria

ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

Economista, Presidente das empresas Kaduna Consultoria e BK Consulting, Presidente do LIDE Energia e membro do Conselho da AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

TATIANA FALCÃO

Especialista em questões de tributação do clima na ONU (UNDP)

Apresentação

FERNANDO CADORE

Presidente da Aprosoja-MT

VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO)

ANDRÉ MELONI NASSAR

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

Apresentação