Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Do Plano de Trabalho: "Nesta audiência pública, ouviremos os participantes abordarem questões relacionadas aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos assinalados. Será a oportunidade para esclarecermos também acerca da perspectiva em relação ao preço dos alimentos com a aprovação da Reforma, bem como sobre a desoneração da cesta básica."
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
GESNER OLIVEIRA
Economista e consultor econômico, fundador da GO Associados
MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ
Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Apresentação
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO
Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
Apresentação
NELSON LEITÃO PAES
Doutor em Economia e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Apresentação
MAÍLSON DA NÓBREGA
Ex-ministro da Fazenda, sócio da Tendências Consultoria
ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA
Economista, Presidente das empresas Kaduna Consultoria e BK Consulting, Presidente do LIDE Energia e membro do Conselho da AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil
TATIANA FALCÃO
Especialista em questões de tributação do clima na ONU (UNDP)
Apresentação
FERNANDO CADORE
Presidente da Aprosoja-MT
VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO)
ANDRÉ MELONI NASSAR
Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)
Apresentação
