Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Do Plano de Trabalho: "Neste momento, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC."
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
CARLITO MERSS
Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional
Apresentação
LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA
Procurador da Procuradoria Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
Apresentação
JOÃO CARLOS GALASSI
Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS)
Apresentação
LUIGI NESE
Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS)
Apresentação
GILBERTO ALVARENGA
Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)
Apresentação
MURILLO ALLEVATO
Representante da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc) e Sócio do Bichara Advogados
Apresentação
PERCY SOARES NETO
Diretor Executivo da ABCON SINDCON
Apresentação
PEDRO FERNANDES
Conselheiro e ex-Presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI)
Apresentação
JARBAS DE BIAGI
Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
MARCELLO BAIRD
Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde e representante da Reforma Tributária 3S
Apresentação
MARCOS MENDES
Consultor Legislativo do Senado Federal e Pesquisador Associado do Insper
