Evento Interativo
Audiência Pública CI Encerrado 19/09/2023 - 09:00
Mudança na CLT para descaracterizar operações com tanques de combustíveis como perigosas (PL 1949/2021)

Organizado por
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Finalidade
Analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Convidado(s)

Frederico Toledo Melo

Gerente Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Apresentação_CNT

Viviane de Jesus Forte

Coordenadora-Geral de Fiscalização (CGSST/DSST/SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego

Apresentação_Ministério do Trabalho

Carlos Eduardo Lemos

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) - Mercedes-Benz

Apresentação_Anfavea

Narciso Figueirôa Jr.

Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística)

Apresentação_NTC

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