Evento Interativo - Alteração do Sistema Tributário Nacional (PEC nº45/2019) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CCJ Encerrado 13/09/2023 - 14:00

Alteração do Sistema Tributário Nacional (PEC nº45/2019)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Convidado(s)

MANOEL NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR

Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

Apresentação

CARLOS ARI SUNDFELD

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito, e sócio fundador da Sundfeld Advogados Consultores em Direito Público e Regulação

MELINA ROCHA

Consultora internacional e especialista em IVA, Coordenadora-Executiva do Projeto IVA no Século XXI da FGV

LUIZ DIAS

Auditor Fiscal do Estado do Amazonas e Coordenador do Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT)