Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei n° 196, de 2020, o qual “Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico"
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)
CLÓVIS MONTEIRO NETO
Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador de Assuntos Financeiros
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
EDUARDO CORRÊA TAVARES
Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Apresentação
MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
SILVIA KARLA AZEVEDO VIEIRA ANDRADE
Doutora e Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina
Apresentação
LEONARDO MILITÃO ABRANTES
Doutor em Filosofia do Estado, mestre em Administração Pública, advogado e professor universitário
Apresentação
