Evento Interativo - TV Senado Live debate sobre a revogação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) :: Portal e-Cidadania

Mesa-redonda TV Senado Encerrado 01/09/2023 - 09:00

TV Senado Live debate sobre a revogação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010)

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A Lei de Alienação Parental, de agosto de 2010, foi criada com o objetivo de coibir os casos em que um dos genitores dificultavam a convivência do outro com os filhos. Porém, a lei tem causado polêmica, com pedidos de revogação. No Senado Federal, o PL 1372/2023 foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, em 16 de agosto, e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Convidados

Cláudio Augusto Vieira da Silva

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Bruna Barbieri Waquim

Doutora em direito e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família do Maranhão