Evento Interativo
Audiência Pública
CRA
Encerrado
23/08/2023 - 13:00
O reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas (PL 2903/2023)
Organizado por
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade
Instruir o PL 2903/2023, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
PL 2903/2023:
- Ementa: Regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autoria: Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT).
- Relatoria na CRA: Senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS).
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Convidado(s)
Kleber Karipuna
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Arnaldo Zunizakae
Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti, Nambikwara e Manoki
Joenia Wapichana
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Marivaldo de Castro Pereira
Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Marcelo Bertoni
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul
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