Evento Interativo
Audiência Pública
CE
Encerrado
07/06/2023 - 14:00
Alimentação escolar na educação básica (PL 1751/2023)
Organizado por
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Finalidade
Instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 1.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital”
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Convidado(s)
Rossieli Soares da Silva
Secretário de Estado da Educação do Pará e Líder da Frente de Financiamento do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed)
Mariana Santarelli
Coordenadora FIAN Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)
Vilmar Lugão de Britto
Presidente da Seccional Espírito Santo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
José Valdivino de Moraes
Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Luciana Mendonça Gottschall
Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/COEFA) do FNDE
Perguntas e Comentários
Imprimir declaração de participação no evento
CARREGAR MAIS COMENTÁRIOS
Envie seu comentário pelo telefone 0800 0 61 2211
Envie seu comentário pelo telefone 0800 0 61 2211
QR code