Evento Interativo
Audiência Pública
CMA
Encerrado
31/05/2023 - 09:00
Regras de licenciamento ambiental (PL 2159/2021)
Organizado por
Comissão de Meio Ambiente
Finalidade
Primeira audiência pública para instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Convidado(s)
Davi Bomtempo
Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Mauren Lazzaretti
Presidente da ABEMA
André Lima
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA)
Werner Grau Neto
Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP
Leonardo Papp
Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB
Fernando Graeff
Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU
Raul Valle
Coordenador de Política Pública do WWF Brasil
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