Evento Interativo
Audiência Pública
CDH
Encerrado
05/08/2014 - 09:00
Política Nacional de Participação Social
Organizado por
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Finalidade
Realização de Audiência Pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados, para debater acerca do Decreto que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social.
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, Senado Federal
Pauta
Para assistir essa audiência na integra, acesse o link: http://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/52462
Convidado(s)
Gilberto Carvalho
Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
José Geraldo de Sousa Júnior
Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB
Ronaldo Tamberlini Pagotto
Representante de Movimentos Sociais
Maria Emília Pacheco
Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
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