Evento Interativo
Audiência Pública
CE
Encerrado
22/11/2022 - 14:00
Ensino domiciliar - homeschooling (PL 1338/2022)
Organizado por
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes privadas de ensino.
Local
Reunião Remota
Convidado(s)
Vanessa Mota
Professora e Presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (FAEDUSP)
Marcelo Francisco Matteussi
Diretor Jurídico da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC)
Ricardo Furtado
Membro do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)
Edivan Mota
Diretor do Instituto de Estudos Avançados em Educação e Diretor de Escola Pública
Melissa Ribeiro Saraiva
Coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE)
Roberta Valéria Guedes de Lima
Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)
Gilson Luiz Reis
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE)
Perguntas e Comentários
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