Evento Interativo
Audiência Pública
CE
Encerrado
16/11/2022 - 14:00
Ensino domiciliar (homeschooling) (PL 1338/2022)
Organizado por
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE.
Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino.
Local
Reunião Remota
Convidado(s)
Carlos Xavier
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, autor do livro "Educação Domiciliar no Brasil, Aspectos Filosóficos, políticos e jurídicos
Lucas Hoogerbrugge
Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação
Rafael Vidal
Fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF)
Andréa Pereira da Silva
Dirigente Municipal de Educação de Oliveira/ MG e membro do GT Integrado de Educação Infantil e Alfabetização
Perguntas e Comentários
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