Evento Interativo - Flexibilização das regras para agrotóxicos (PL 1459/2022) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CRA Encerrado 23/06/2022 - 08:00

Flexibilização das regras para agrotóxicos (PL 1459/2022)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Finalidade

Segunda Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Autoria: Câmara dos Deputados. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.

Local

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Convidado(s)

Thuanne Bráulio Hennig

Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco e toxicidade de agrotóxicos no solo.

Apresentação

Dra. Karen Friedrich

Pesquisadora com doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Fiocruz), com ênfase em Toxicologia e Saúde.

Apresentação

Dr. José Otavio Menten

Professor Sênior da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo - Esalq/USP

Apresentação